Menu
Paulo Cerqueira Ribeiro, Unip, Lda, com domicílio na Rua de Real, 1210 Loja B – 4470-647 Maia e com o número fiscal 514140542 (a partir de agora denominada como “Novo Prisma”), ao cliente ou utilizador (a partir de agora denominado como “utilizador”), assim como a utilização que se faz da mesma página. Tanto a navegação pela loja online como a aquisição de qualquer serviço nela oferecido, supõem a aceitação do utilizador, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais de contratação e utilização, que a Novo Prisma se compromete a colocar à disposição dos clientes, mediante a sua publicação nesta página web para que possam ser consultadas.
A Novo poderá a qualquer momento, e sem aviso-prévio, modificar as presentes condições gerais de contratação e uso, assim como as condições particulares que, no seu caso, se incluam, mediante a publicação das referidas modificações e respeitando sempre a legislação e as normas vigentes. Os produtos oferecidos nesta página web, e concretamente os preços e características dos produtos, promoções e qualquer outro tipo de informação, poderão variar sem aviso-prévio. Todas as modificações terão efeitos práticos a partir da data da sua publicação neste website.
Todos os nossos produtos são personalizados segundo as especificações que o cliente nos facilita. Todos os produtos à venda estão sujeitos à disponibilidade e à aceitação do pedido por parte da Novo Prisma. A Novo Prisma reserva-se o direito de modificar as especificações de qualquer produto sem aviso prévio. Todas as modificações serão efetivas a partir da data da sua publicação nas nossas páginas web.
A Novo Prisma procura ilustrar e descrever da forma mais precisa possível as cores dos produtos que aparecem na sua página web e nos orçamentos fornecidos aos clientes, mas não pode comprometer-se a garantir que as cores dos produtos que se entregam correspondam exatamente às cores visualizadas no monitor do cliente.
As promoções especiais, ofertas ou descontos serão válidos até à data indicada em cada caso, ou até que se esgotem os produtos.
Para realizar um pedido, deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente. A validação do pedido por parte do cliente supõe expressamente o conhecimento e aceitação destas condições gerais de contratação, que a Novo Prisma colocará à disposição do cliente mediante a sua publicação nesta página web, para poderem ser facilmente consultadas.
Os produtos adquiridos pelos utilizadores poderão ser expostos na página web da Novo Prisma, com fins estritamente publicitários.
Nenhum pedido se considerará aprovado pela Novo Prisma até que esta o confirme incondicionalmente na confirmação do pedido. A Novo Prisma reserva-se o direito de recusar qualquer pedido sem a obrigação de manifestar os seus motivos. Se a sua oferta não é aprovada, tendo sido realizado algum cargo na sua conta, o seu valor ser-lhe-á devolvido na totalidade.
O nosso serviço de apoio ao cliente solicitará os dados pessoais que serão incorporados à nossa base de dados, para processar o pedido por parte da Novo Prisma e de facilitar a realização de novas compras. Da mesma forma, poderá aceder aos seus dados pessoais.
Recorde que os dados pessoais devem ser indicados com a máxima exatidão possível, para evitar confusões ou incidências no envio do/s artigo/s adquiridos. Além disso, no caso de assim o solicitar, receberá por email ou por correio informação e publicações relacionadas com a Novo Prisma.
O cliente pode personalizar cada produto com uma imagem, logótipo ou texto. Caso deseje personalizar um produto com o seu logótipo ou com uma imagem, o cliente tem a obrigação de fornecer o material num formato reproduzível que seja, conforme o critério da Novo Prisma, de boa qualidade. A Novo Prisma procura ilustrar e descrever do modo mais preciso possível o resultado da personalização nos seus orçamentos e na prova de impressão, de tal forma que esta funcione como prova para o cliente manifestar a sua conformidade.
Cada pedido que inclui personalização é verificado pela Novo Prisma e/ou pelos seus fornecedores. A Novo Prisma reserva-se o direito de adaptar os desenhos da personalização, caso o processo de impressão assim o exija. Nesse caso, a Novo Prisma enviará uma prova final por e-mail ao cliente para solicitar a sua conformidade.
Poderão existir ligeiras diferenças entre os produtos impressos e a prova mostrada no ecrã ou enviada por email ao cliente, não relacionadas estritamente com tonalidades, logótipos ou dimensões, sem que isso seja classificado como um defeito pela Novo Prisma.
A Novo Prisma poderá entregar uns 5% a mais ou a menos relativamente à quantidade de produtos impressos estabelecidos pelo cliente no pedido, e faturar tal quantidade ao cliente.
O preço de cada produto será o que se estipula no momento da proposta, salvo em caso de erro manifesto. Os preços publicados pela Novo Prisma nas páginas web excluem impostos (IVA) e gastos de envio, que se acrescentarão ao preço total devido pelo cliente.
O IVA é calculado tendo em conta o preço final do pedido, com o tipo aplicável em cada país. O cliente será responsável por qualquer outro imposto aplicável no território para onde se enviam os produtos.
A Novo Prisma apresenta e vende os produtos em EUROS. O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária. Não se admite outras formas de pagamento.
O cliente compromete-se a que todos os dados fornecidos à Novo Prisma para efeitos de realização do pedido e entrega do produto estejam corretos, que o método de pagamento escolhido seja especificado pelo cliente e que haja suficientes fundos ou crédito disponível para cobrir o custo total dos produtos incluídos no pedido. A Novo Prisma reserva-se o direito de obter uma validação da transferência bancária antes de aceitar e/ou enviar o pedido do cliente.
O cliente aceita que as condições de envio são FOB (Free on Board): a transferência de riscos e gastos ao cliente produz-se no momento em que se entrega o pedido à empresa de transportes.
Para evitar incidências na entrega (erros na morada, impossibilidade de encontrar alguém no domicílio, etc.), é indispensável que o cliente facilite corretamente os seus dados e telefones de contacto. Se o cliente não aceita a entrega dos produtos injustamente, não proporciona informação ou instruções, ou de qualquer outra forma não oferece a cooperação necessária para receber a entrega dos produtos e/ou a prestação de serviços, a Novo Prisma não tem a obrigação de reembolsar o valor correspondente e terá direito a adotar todas as medidas que considere oportunas (por exemplo, o armazenamento com terceiras partes), a conta e risco do cliente.
A Novo Prisma procurará processar o pedido e fabricar os produtos no prazo especificado para cada artigo. Os prazos de entrega dos produtos mencionados pela Novo Prisma são meramente indicativos. Os prazos de entrega não são essenciais para o contrato e a Novo Prisma não será responsável de nenhuma perda ou gasto do cliente, como consequência da demora na entrega dos produtos, independentemente da causa. A Novo Prisma reserva-se o direito de realizar as entregas dos produtos em distintos prazos. Se o pedido completo se entrega em distintos prazos, cada entrega constituirá um contrato independente. O Comprador não pode renunciar ao contrato (na sua totalidade) se a Novo Prisma não pode cumprir com uma ou mais das entregas, ou se o cliente tem uma reclamação relacionada com uma ou mais entregas.
Desistência, alterações e devoluções
Os produtos vendidos são produtos absolutamente personalizados, segundo as necessidades e instruções específicas de cada cliente. E é por isso que a Novo Prisma não poderá aceitar alterações, devoluções, nem a desistência da compra por parte do utilizador.
Portanto, uma vez realizado o procedimento de compra e depois do pedido ter sido aceite pela Novo Prisma, o cliente não poderá desistir do contrato. Esta disposição não afeta a outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação vigente.
O cliente deve verificar os produtos no momento da entrega para certificar-se de que não existe nenhum defeito visível ou que o pedido não está incompleto. Nos casos em que considere que o pedido não se ajusta ao estipulado no contrato, deverá entrar em contacto com a empresa imediatamente através do email info@novoprisma.pt, indicando o número de pedido, tal como o dano produzido, com uma fotografia do mesmo. A nossa equipa de Apoio ao Cliente fornecerá informação sobre como proceder e o lugar onde o cliente poderá devolver o produto, dependendo de qual foi o domicílio de entrega.
A Novo Prisma examinará detidamente o produto devolvido e comunicará ao cliente, num período razoável, se tem direito à devolução ou substituição do mesmo. A devolução ou substituição do artigo será efetuada assim que possível. E, em qualquer caso, dentro dos 30 dias laborais seguintes à data na qual o cliente recebeu um email confirmando se tem direito à devolução ou substituição do artigo com o, qual não está conforme.
O cliente não poderá, em nenhuma circunstância, apresentar uma queixa contra a Novo Prisma no caso de que, no momento de entrega dos produtos, estes tenham sido consumidos, tratados, processados ou combinados com outros produtos, em parte ou na sua totalidade, sem incluir a instalação por parte da Novo Prisma ou no seu nome.
Da mesma forma, o cliente não poderá apresentar nenhuma queixa relacionada com as características do produto, dado que já teve a oportunidade de o comprovar através da prova final enviada por email pela Novo Prisma antes de realizar a compra.
Motivos de força maior
Em casos de força maior por parte da Novo Prisma, a empresa terá o direito a suspender a execução do contrato ou, caso assim o decida, a dissolver parcial ou completamente o contrato, sem ter a obrigação de indemnizar o cliente.
Força maior para a Novo Prisma inclui qualquer circunstância razoável que impeça a Novo Prisma de cumprir o acordo estabelecido. Circunstâncias tais que podem incluir problemas de transporte, qualquer incumprimento, total ou parcial, dos fornecedores da Novo Prisma, qualquer incumprimento, total ou parcial, de terceiras partes contratadas pela Novo Prisma para aplicar o acordo, medidas governamentais restritivas de qualquer natureza, incluída a não obtenção de uma autorização necessária, a anomalia ou interrupção do suministro ou da disponibilidade de alguma fonte de energia, a anomalia ou interrupção do funcionamento de qualquer empresa de serviços públicos, a anomalia, interrupção ou finalização do suministro de matérias-primas, produtos semiacabados e/ou produtos finais, assim como qualquer circunstância que, por lógica, a Novo Prisma não podia ter previsto e na qual a Novo Prisma não possa influir.
Exceto se expressamente se disponha o contrário nas presentes condições, a responsabilidade da Novo Prisma com relação a qualquer produto adquirido estará limitada estritamente ao preço de compra do referido produto.
O cliente manifesta que é o titular de todos os direitos, incluídos os de propriedade intelectual, sobre os logótipos e/ou imagens escolhidas para personalizar o seu produto. No caso de não ser o titular de todos os direitos, manifesta, com autorização expressa do titular para o seu uso. Em nenhum caso a Novo Prisma será responsável ante terceiros de reclamações de nenhum tipo relacionadas com direitos de autor ou propriedade intelectual.
O cliente indemnizará a Novo Prisma face a qualquer reclamação de terceiras partes como consequência do incumprimento de um direito de propriedade intelectual relativamente à fabricação, à entrega ou o uso de um produto, ou serviço realizado, ou prestado conforme as especificações do cliente. A referida indemnização também será aplicável se a Novo Prisma tiver que modificar um artigo ou trabalho existente por instrução do cliente.
A Novo Prisma não será responsável, em nenhum caso e em nenhuma circunstância, das infrações que cometa o cliente ou qualquer terceiro.
A normativa aplicável exige que parte da informação ou comunicações que lhe enviemos sejam realizadas por escrito. A validação do pedido por parte do cliente supõe expressamente o conhecimento e aceitação do facto de que a maioria destas comunicações se farão por via eletrónica. A efeitos contratuais, o utilizador consente que seja usado este meio eletrónico de comunicação e reconhece que todo o contrato, notificação, informação e restantes comunicações que lhe sejam enviadas de forma eletrónica cumprem com os requisitos legais, ao ser efetuadas por escrito. Esta condição não afetará os seus direitos reconhecidos por lei.
Se alguma das presentes condições ou alguma disposição de um contrato fossem declaradas nulas e sem efeito por resolução firme por parte de uma autoridade competente, os restantes termos e condições permanecerão em vigor, sem que se vejam afetados por tal declaração de nulidade.
Em cumprimento do estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamos que todos os dados pessoais que nos facilite serão incluídos num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade da Novo Prisma.
Os seus dados pessoais serão tratados com a devida confidencialidade e segredo, e serão custodiados com as medidas de segurança exigidas pelo Real Decreto 1720/2007, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Carácter Pessoal.
A Novo Prisma adotou todas as medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança e proteção dos dados de carácter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
A informação facilitada pelo utilizador poderá ser utilizada pela Novo Prisma e/ou cedida a um dos fornecedores da Novo Prisma para a tramitação dos pedidos. A finalidade de tal ficheiro é facilitar a tramitação dos pedidos e, caso tenha manifestado a sua autorização expressa marcando a caixa correspondente, para que lhe enviemos por meio de email e/ou correio comunicações comerciais para o informar sobre novos produtos, ofertas especiais e novidades várias relacionadas com esta página web e/ou sobre a Novo Prisma em geral.
Os clientes da Novo Prisma poderão exercer em todo o momento os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, comunicando-o por email a apoiocliente@giftcampaign.com.
Consulte a Política de Privacidade da Novo Prisma para obter mais informações.
O uso da nossa página web e os contratos de compra de produtos serão regidos pela legislação Portuguesa. Qualquer controvérsia que surja ou que esteja relacionada com o uso da página web ou com ditos contratos será submetida à jurisdição não exclusiva dos tribunais Portugueses. Se está a contratar os nossos serviços como consumidor, nada na presente cláusula afetará os direitos que, como tal, lhe reconhecem a legislação vigente.
As presentes Condições Gerais de Contratação são as vigentes a 1 de Dezembro de 2023.
Novo Prisma © 2024 – Todos os Direitos Reservados
